Processo 326554/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/06/2013 14:36
Autuado em 25/06/2013 14:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3795/2014 da Segunda Câmara, de 30/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2014 Acórdão   3795/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/06/2014 Acórdão   3795/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas VENERANDA JASPER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora CENTRO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE DE GRACIOSA
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 1720/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1847/2014
30/06/2014 910 Acórdão nº 3795/2014
13/06/2014 901 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 18/06/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14251/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2014 14:10 DP  
11/08/2014 18:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1720/2014 -
25/07/2014 12:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1847/2014 -
24/07/2014 12:20 DEX Informação nº 5015/2014 -
18/06/2014 11:02 S2C Acórdão nº 3795/2014 -
18/06/2014 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1414/2014 -
22/05/2014 15:26 GCCMNS  
09/05/2014 11:57 SMPjTC Parecer nº 6912/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de certidões na formalização da transferência. Regularidade com ressalva.
27/06/2013 05:29 DAT Instrução nº 4284/2014 -
25/06/2013 14:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14251/2013 -

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